O Escritório de Direitos Autorais dos EUA está sem líder efetivo após demissão de Shira Perlmutter por e-mail.
Perlmutter entrou com ação judicial alegando que somente a Bibliotecária do Congresso pode nomear e destituir o Registro de Direitos Autorais.
A antiga Bibliotecária do Congresso, Carla Hayden, também foi demitida por e-mail, provocando disputa sobre a liderança interina.
Nomeações de Todd Blanche, Paul Perkins e Brian Nieves pelo governo Trump não foram efetivamente assumidas no escritório.
A emissão de certificados de registro foi suspensa e retomada com espaço em branco onde deveria estar a assinatura da autoridade.
Especialistas afirmam que os registros sem assinatura estão vulneráveis a contestações judiciais.
A ausência de líder atrasa processos como recertificação da Mechanical Licensing Collective e nomeação na Copyright Claims Board.
O impasse acontece em momento crítico para decisões sobre inteligência artificial e direitos autorais, gerando incerteza regulatória.
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