Juiz Carlos Mendoza considerou a lei HB 1069 excessivamente ampla e inconstitucional, violando a Primeira Emenda.
HB 1069 obrigava bibliotecários escolares a remover livros com “conteúdo sexual” sem avaliar o valor literário ou artístico.
O tribunal aplicou o Teste Miller, exigindo análise da obra por completo, e não de excertos, para definir obscenidade.
Decisão rejeitou o argumento de “discurso governamental” para censurar livros, protegendo pontos de vista minoritários.
Centenas de obras, como The Color Purple e The Handmaid’s Tale, removidas sem atender aos critérios de obscenidade, devem voltar às prateleiras.
O estado pode recorrer, mas organizações defendem a restituição imediata dos títulos.
A decisão pode influenciar ações semelhantes de censura noutros estados dos EUA.
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